Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática
Data de Publicação: 06/03/2017
Tema(s): Ação de guarda ECA Conflito entre o genitor e os avós maternos Guarda fática Manutenção do vínculo Ampliação do regime de visitas
Data de Publicação: 23/09/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Genitores Acordo Menor Mudança de cidade Guarda fática exercida pelos avós
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono
Data de Publicação: 03/12/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado
Data de Publicação: 29/01/2009